Autora cristã conscientiza contra pirataria virtual: “Roubo da propriedade intelectual”

A autora Luisa Cisterna, que tem trabalhado para promover a ficção cristã no Brasil, refletiu sobre a pirataria digital em meio a comercial...

A autora Luisa Cisterna, que tem trabalhado para promover a ficção cristã no Brasil, refletiu sobre a pirataria digital em meio a comercialização ilegal de livros em grupos na internet.

A autora de 29 livros mora no Canadá e é casada com o pastor Jaime, intérprete oficial do evangelista Will Graham.

No Instagram, a autora costuma conscientizar o público sobre a pirataria digital de livros em PDF. Ao Guiame, Luisa disse: “Isso me deixa muito triste e tem desanimado alguns autores de ficção cristã. Isso é roubo da nossa propriedade intelectual”.

Há dois anos, uma leitora a informou que seus livros estavam sendo pirateados em um grupo com mais de 30 mil membros no Telegram.

“Quando eu entrei no grupo, tinham três livros meus. Depois que eu reclamei, eles me bloquearam e baixaram mais livros meus”, contou Luisa.

E continuou: “Inclusive, descobrimos que existem grupos cristãos, muitos liderados por pastores, que pirateiam o nosso trabalho. As justificativas são muitas, uma que livro é caro demais. Daí a minha pergunta: ‘Então, se você quer comprar um bolo de festa e ele está caro, você vai lá e rouba o bolo porque, afinal de contas, você precisa do bolo?’”.

Segundo Luisa, muitos que cometem essa prática são cristãos. Outra justificativa usada é “a gente está ajudando a promover a ficção seja ela cristã ou não cristã”. 

“Não, obrigada. Eu não quero que roubem o meu produto para distribuir. Porque, afinal de contas, custa muito caro produzir um livro e tem muita gente envolvida. A gente tem editora, revisora, e no meu caso eu sou independente, mas gasto com revisão, capa, diagramação, software de diagramação. Então, o livro sai muito caro e não há justificativas para roubo”, declarou Luisa. 

‘Desvalorização do autor’

Luisa explicou que a pirataria virtual tem desvalorizado o trabalho de muitos autores: “Isso tem gerado muito desgosto entre os autores. Nós não temos como parar com isso, porque a polícia não consegue controlar esse tipo de crime porque, sendo digital, é muito difícil e não temos dinheiro para pagar advogado”. 

Luisa também contou que há grupos no Telegram e Instagram, onde as pessoas pegam esse PDF, ensinam a baixar e vendem. 

“Então, por exemplo, além de não ganhar nada, as pessoas ganham em cima do meu trabalho. Isso é roubar duplamente, eu fui lesada e a pessoa ainda ganha em cima de mim. Eu fico muito chateada e não tem muito o que fazer, é continuar conscientizando”, afirmou ela.

“Se pelo menos os cristãos entendessem que isso é roubo e por ser roubo é pecado, já ajudaria bastante. A gente imagina que os nossos irmãos cristãos entendam que isso é crime, logo, sendo crime, é pecado e que vão promover o nosso trabalho e não o roubar, e infelizmente isso tem acontecido”, acrescentou.

A autora disse que a maioria de seus livros está no Kindle Ilimitado (Amazon), e explicou que muitas vezes, a Amazon dá essa assinatura de graça. Então, as pessoas podem ter acesso a esses livros sem praticar atividades ilícitas. 

Luisa escreve livros de ficção cristã onde aborda o tema de uma forma graciosa, trazendo esperança e possibilidade de recomeço para a mulher, levando-a a entender sua identidade em Cristo.

Residente do oeste do Canadá, as histórias de Luisa se baseiam em sua própria experiência sobre a história e cultura do local. 

Muitos de seus livros retratam o amor e os relacionamentos humanos. Luisa começou a ler ficção cristã entre o final dos anos 1980 e início dos anos 1990. Quando se mudou para estudar no Canadá, ela descobriu que, nas bibliotecas públicas, havia diversos livros de ficção cristã de vários gêneros.

Pirataria digital

A advogada Marynne da Cunha Silva explicou que a pirataria digital é a distribuição e uso não autorizado de algum conteúdo protegido por direitos autorais, onde aquele que adquiriu repassa para outras pessoas por um valor abaixo do fornecido originalmente.

“A conduta de reprodução e distribuição desses conteúdos caracteriza crime, ou seja, o indivíduo responde na esfera criminal e civil. É imprescindível uma atuação em conjunto com a polícia, ministério público e judiciário para que o autor seja devidamente identificado. E responda pelos danos e prejuízos causados ao autor da obra”, afirmou Marynne ao Guiame.

Segundo a advogada, a população pode contribuir se recusando a participar desse tipo de veiculação, promover a conscientização dos impactos negativos deste crime e denunciando atividades suspeitas: “Existe a possibilidade da denúncia anônima”, destacou Marynne.

Atuação das autoridades

Em novembro de 2023, a sexta fase de uma mobilização internacional em cooperação entre as polícias civis do Brasil e Agências de Aplicação da Lei do Reino Unido, Peru, Estados Unidos e, pela primeira vez, da Argentina, conseguiu derrubar da internet 606 sites ilegais.

A “Operação 404” retirou do ar 238 sites do Brasil e 368 dos demais países. Segundo o Laboratório de Repressão a Crimes Cibernéticos do Ministério da Justiça, o objetivo da operação foi reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet.

No Brasil, foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão em 11 estados, além de 19 aplicativos ilegais de streaming. Houve também a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. 

Na época, durante apresentação dos resultados da ação, em Brasília, o fiscal de cibercrime do Ministério Público Fiscal de Buenos Aires, Alejandro Musso declarou: “Quero reforçar que a pirataria digital não é um crime menor, é um crime que afeta muitas pessoas de carne e osso. Os criadores de conteúdo também são afetados. É muito importante a ação criminal. Isso [pirataria] tem um preço”.

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) informou que a “Operação 404” se insere em um contexto mais amplo de combate à pirataria digital, que envolve a atuação conjunta de diversas entidades. A PCDF integra o Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, que atua em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e outras instituições para fortalecer as ações de combate ao crime.

Além de financiar a atividade ilegal, o acesso a plataformas de conteúdo pirata expõe os usuários ao risco de vazamento de dados pessoais. O Conselho de Combate à Pirataria informou que muitos sites que comercializam produtos clandestinos podem ter vírus que invadem computadores e celulares.

De acordo com a CNN Brasil, a primeira fase da ação, em 2019, cumpriu 30 mandados de busca e apreensão e conseguiu o bloqueio de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo.

A quinta fase, em março de 2023, prendeu 11 pessoas e removeu 199 sites ilegais de streaming e jogos e 63 aplicativos de música, além de bloqueados 128 domínios e seis canais de aplicativo de mensagem, que contavam com mais de quatro mil inscritos e eram utilizados para distribuição de músicas ainda não lançadas oficialmente.

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) foi criado em 2004 como uma entidade governamental composta por representantes do poder público e privado. 

Conforme o Ministério da Justiça e Segurança Pública, esta iniciativa pioneira no mundo tange à proteção da Propriedade Intelectual. O CNCP tem como diretriz principal a elaboração e manutenção do Plano Nacional de Combate à Pirataria.

Em 2020, o CNCP passou por uma recriação. Devido à quarentena ocorrida durante a pandemia da Covid 19, o comércio digital trouxe novos desafios em termos de comercialização de produtos ilegais, exigindo medidas e atenção especial.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a pirataria tem conexão com o crime organizado, a sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) denominou o crime como "o delito do século".